A Orba Design valoriza a excelência, o respeito ao design autoral e a satisfação de seus clientes. Atuamos em estrita conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), estabelecendo de forma clara e transparente as diretrizes para trocas, devoluções, cancelamentos, produtos sob medida e análise de garantia para as compras efetuadas em nossos canais oficiais.
1. CONDIÇÕES GERAIS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO
Para que qualquer solicitação de troca ou devolução seja analisada e aprovada, o produto deverá cumprir os seguintes requisitos:
- Estado de Conservação: Estar em perfeito estado, sem sinais de uso, manchas, arranhões, alterações estruturais ou desgastes incompatíveis com a simples verificação.
- Componentes: Estar acompanhado de todos os seus manuais, kits de fixação, certificados de autenticidade/garantia e acessórios originais.
- Embalagem: Estar devidamente acondicionado, preferencialmente na embalagem original de proteção para transporte.
- Documentação: Estar acompanhado da Nota Fiscal de compra e comprovante do pedido.
Atenção: Solicitações cujos produtos não atendam aos critérios acima poderão ser recusadas e reenviadas ao endereço de origem.
2. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO (PEÇAS DE CATÁLOGO / PADRONIZADAS)
Nos termos do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra realizada via internet em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da peça.
- Solicitação: Deve ser formalizada pelo e-mail oficial [email protected] dentro do prazo legal.
- Custos de Frete: Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias para produtos padronizados, o custo de logística reversa será assumido pela Orba Design.
- Reembolso: Após o recebimento da peça em nossa central de triagem e a aprovação na análise de qualidade, o valor integral pago será restituído na mesma modalidade de pagamento utilizada no checkout (Pix, cartão de crédito ou boleto), observados os prazos operacionais das administradoras financeiras.
3. PRODUTOS SOB MEDIDA OU PERSONALIZADOS (EXCEÇÕES REGULAMENTARES)
Considerando a natureza autoral e sob encomenda da Orba Design, destacam-se as seguintes condições específicas para peças produzidas sob medida:
- Especificação Exclusiva: Entendem-se como produtos personalizados ou sob medida aqueles fabricados conforme dimensões, lâminas de madeira exclusivas, tecidos específicos ou adaptações de projeto aprovadas previamente pelo cliente ou seu especificador/arquiteto.
- Cancelamento/Devolução: Conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário, produtos confeccionados estritamente sob encomenda do cliente não estão sujeitos à troca ou devolução por mero arrependimento ou preferência estética, salvo se apresentarem defeitos de fabricação ou divergência comprovada em relação ao projeto final aprovado.
4. TROCA POR LIBERALIDADE COMERCIAL OU PREFERÊNCIA (PEÇAS PADRONIZADAS)
Para produtos de catálogo padrão (não personalizados), a Orba Design pode conceder trocas por conveniência do cliente, sob as seguintes regras:
- Prazo: Solicitação em até 7 (sete) dias corridos após a entrega.
- Crédito em Loja: Após o recebimento e validação da peça devolvida, será disponibilizado um crédito no valor pago pelo produto.
- Regras do Crédito:
⚬ O crédito possui validade de 60 (sessenta) dias corridos a contar da emissão;
⚬ Deve ser utilizado em uma única compra;
⚬ Caso a nova peça escolhida tenha valor superior ao crédito, o cliente pagará a diferença. - Frete de Troca: Os custos logísticos para trocas por conveniência/preferência serão analisados e informados previamente ao cliente.
5. AVARIAS DE TRANSPORTE E RECEBIMENTO
A Orba Design utiliza embalagens de alta proteção para garantir a integridade do mobiliário no transporte. No momento da entrega:
- Inspeção Imediata: Recomendamos que o cliente ou responsável inspecione a embalagem e a peça na presença da transportadora.
- Recusa: Constatada embalagem rasgada, violada ou danos aparentes na madeira/estrutura, recuse o recebimento imediatamente, fazendo uma ressalva no conhecimento de frete.
- Notificação: Notifique nossa equipe em até 48 horas úteis pelo e-mail [email protected] enviando fotos e vídeos do ocorrido para acionarmos o seguro de transporte.
6. DEFEITO DE FABRICAÇÃO E GARANTIA
Todos os produtos da Orba Design possuem Garantia Legal de 90 dias contra vícios de fabricação, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
Procedimento de Solicitação:
- Envie um e-mail para [email protected] contendo:
⚬ Número do Pedido e Nome Completo do Comprador;
⚬ Descrição detalhada do vício/defeito observado;
⚬ Fotos e vídeos em alta resolução que evidenciem o problema. - Após análise técnica inicial, a Orba Design definirá a melhor solução entre:
⚬ Reparo técnico/restauração da peça original com acabamento de fábrica;
⚬ Substituição do componente com defeito;
⚬ Substituição integral do produto (sujeito aos prazos de fabricação de peças sob encomenda);
⚬ Abatimento proporcional ou restituição.
Exclusões de Garantia:
A garantia não cobre avarias decorrentes de:
- Uso inadequado, sobrecarga de peso ou montagem/instalação incorreta efetuada por terceiros não autorizados;
- Exposição direta ao sol, umidade excessiva, chuva, intempéries ou produtos de limpeza abrasivos/químicos;
- Desgaste natural dos materiais (ex.: variações orgânicas de veios, nós e tonalidades da madeira natural, que são características autênticas e não defeitos);
- Alterações ou reparos realizados na peça sem a prévia autorização expressa da Orba Design.
7. CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO
Para dúvidas, acompanhamento de trocas ou acionamento de garantia, entre em contato com nossa equipe técnica:
- E-mail Oficial: [email protected]
- Atendimento / WhatsApp: +55 (47) 99155-2113
- CNPJ: 67.785.431/0001-81
- Sede Operacional: Rio Negrinho – Santa Catarina, Brasil